POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Habner Camargo — Advocacia e Consultoria Jurídica Última atualização: março de 2025

1. Quem somos

O escritório Habner Camargo Advocacia e Consultoria Jurídica, inscrito na OAB/SP sob o n.º 454.819, com sede na Av. Mauá, 416, Araraquara/SP, CEP 14801-190, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site habnercamargoadvocacia.com.br.

Para dúvidas relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail: contato@habnercamargoadv.com

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar as seguintes informações quando você utiliza nosso site ou entra em contato conosco:

Dados de identificação: nome completo
Dados de contato: e-mail, telefone e número de WhatsApp
Dados da mensagem: conteúdo enviado pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência (via cookies)

3. Para que usamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

Responder às suas solicitações de contato e consultas jurídicas
Agendar atendimentos presenciais ou online
Enviar informações relevantes sobre os serviços do escritório, quando solicitado
Melhorar a experiência de navegação no site
Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos seus dados para fins comerciais de terceiros, nem os vendemos ou compartilhamos sem o seu consentimento.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

Consentimento — quando você preenche o formulário de contato ou nos envia mensagem
Legítimo interesse — para melhorar nossos serviços e comunicação
Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou órgão regulador

5. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados apenas com:

Prestadores de serviço de tecnologia que apoiam o funcionamento do site (hospedagem, e-mail), sempre sob obrigação de confidencialidade
Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação regulatória

O escritório não compartilha, vende ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

6. Cookies

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos salvos no seu dispositivo que nos ajudam a entender como o site é utilizado.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies a qualquer momento, sem prejuízo ao acesso ao conteúdo do site.

Tipos de cookies que podemos utilizar:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
Cookies analíticos: nos ajudam a entender o comportamento de navegação (ex: Google Analytics)

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis à atividade jurídica.

Após o encerramento da finalidade, os dados são eliminados de forma segura, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

8. Seus direitos como titular

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

Confirmar a existência do tratamento dos seus dados
Acessar os dados que temos sobre você
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a exclusão dos seus dados, quando aplicável
Revogar o consentimento a qualquer momento
Solicitar a portabilidade dos seus dados
Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@habnercamargoadv.com

Responderemos à sua solicitação em até 15 dias úteis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente ao site habnercamargoadvocacia.com.br. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de outros sites.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo do documento.

Recomendamos que você a consulte regularmente.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e ao tratamento dos seus dados:

📧 contato@habnercamargoadv.com 📍 Av. Mauá, 416 — Araraquara/SP — CEP: 14801-190 📞 (16) 99424-4000

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei Federal n.º 13.709/2018).